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Tag: Direitos originários
Como é quando surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais eram os princípios definidos na Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão?
O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fala sobre cidadania?
Qual a importância da Declaração dos direitos humanos nos dias de hoje?
Qual o contexto histórico em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada?
Quais os principais fatos históricos relacionados com os direitos humanos?
Qual a relação da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a Constituição Federal do Brasil?
Qual o contexto histórico que produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é se gundo o autor qual a classe social beneficiada por ela?
Quais movimentos e pensamentos influenciaram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?
Qual a importância da independência americana para os Direitos Humanos?
Qual a importância da Comissão Nacional da Verdade para a questão dos direitos humanos e para a memória do país?
Pode ser feito instrumento particular de cessão de direitos hereditários?
Como as legislações contribuem para a inclusão da pessoa surda em sociedade?
Qual a importâncias das políticas públicas na preservação dos direitos humanos para a atuação do profissional da Psicologia?
E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?
E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?
É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?
Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta
Campos de experiências efetivando direitos e aprendizagens na educação infantil
O que é direitos humanos
Assinale a alternativa que não representa uma das características dos direitos humanos:
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